INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO   

PORTARIA Nº 21, DE 17 DE JULHO DE 2023

Atualiza o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Botânica da Escola Nacional de Botânica Tropical.  O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO, designado pela Portaria nº 124 do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de 03 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 06 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 10.316, de 06 de dezembro de 2001, publicada no DOU de 07 de dezembro de 2001, no Decreto nº 11.199, de 15 de setembro de 2022, publicado no DOU de 16 de setembro de 2022, e considerando o constante nos autos do Processo nº 02011.000060/2023-23, RESOLVE:  Art. 1º Atualizar o Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Botânica da Escola Nacional de Botânica Tropical, conforme Anexos I e II. Art. 2º Revogar a Portaria nº 30, de 18 de fevereiro de 2009. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 7 (sete) dias após a data da publicação.    

ELIEZER DE SOUSA NUNES

Presidente Substituto do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro

(assinado eletronicamente)