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Avisos
Medida visa conter a disseminação do vírus no Amazonas, além de zelar pela saúde e segurança da comunidade do Inpa. No período, os serviços essenciais presenciais ficam mantidos, como a manutenção de experimentos de pesquisas
Da Redação – Inpa
Banner: Tito Fernandes - Editora Inpa
Com o expressivo aumento do número de casos e mortes por Covid-19 no Amazonas, especialmente na cidade de Manaus, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa/MCTI) suspendeu o cronograma de retorno às atividades presenciais dos servidores, empregados públicos e estagiários, e retornou ao trabalho remoto. A medida foi publicada nesta segunda-feira (11), na Portaria nº 4.280/2021/SEI-MCTI, que altera Portaria nº 3220/2020/SEI-MCTI, de 26 de agosto de 2020.
A nova Portaria estabelece que a Fase 1 de retorno presencial terá início no dia 29 de março deste ano, e cada uma das três fases terá duração de duas semanas [Fase 1 – 29 de março, Fase 2 – 12 de abril e Fase 3 – 26 de abril]. A quarta fase só terá início com o fim da decretação do Estado de Emergência em Saúde Pública pelo Governo Federal.
Também foi revogada a Portaria nº 4241, de 30 de dezembro de 2020, que suspendia a Fase 3 de retorno presencial do Inpa de 26 de dezembro a 10 de janeiro, como medida de enfrentamento à Covid-19. No Instituto, cerca de 50% dos servidores são do grupo de risco e desde março estão em trabalho remoto.
Alunos e bolsistas também entram em trabalho remoto por seu retorno presencial estar associado à fase 3 de retorno presencial. O Bosque da Ciência permanece com as visitas suspensas.
No período de retorno ao trabalho remoto, a prestação de todos os serviços deve ser mantida remotamente, permanecendo assegurados de forma presencial apenas os serviços essenciais presenciais, a exemplo da alimentação animal e manutenção de experimentos, conforme foi definido pelas Coordenações anteriormente e disponível no Processo SEI 01280.000401/2020-85.
Para tomar a decisão, a Direção do Inpa levou em conta a Decisão Judicial, de 2 de janeiro de 2021, que determina a suspensão das atividades dos estabelecimentos não essenciais pelo prazo de 15 dias, e o Decreto Municipal nº 5.001, de 4 de janeiro de 2021, no qual Manaus foi declarada em situação emergencial pelo período de 180 dias. Justificam ainda a decisão os Boletins Epidemiológicos da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM), que apontam o crescente número de casos de Covid-19 em Manaus e a redução da disponibilidade de leitos.
Com o quadro reduzido de servidores em atividade presencial, o Conselho Diretor decidiu adotar outras medidas, em reunião extraordinária na última sexta-feira (8). Entre elas estão permanecer com a portaria 1 (Av. Rodrigo Otávio) do Campus 1 fechada e retornar com o sistema de rodízio para os serviços terceirizados de limpeza, agentes de portaria, copeiragem e serviços veterinários.
O serviço remoto para o quadro do Inpa teve duração total de quase seis meses, com início em meados de março de 2020, e renovado no período por novas portarias. No dia 08 de setembro, passou a valer o plano de retorno às atividades presenciais, que precisou ser revisto.
Att.
