A Portaria no 60, de 20 de março de 2019, do Ministério da Educação, dispõe sobre doutorados profissionais no país.

De acordo com o Art. 1o desta portaria, cabe a Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES regular a oferta de programas de Doutorado Profissional mediante chamadas públicas e avaliar os cursos oferecidos.

O curso está inserido na Área de Ecologia Aplicada e Área de Avaliação de Biodiversidade, da CAPES.