Dispõe sobre o credenciamento e a renovação do credenciamento de professores pertencentes aos quadros do JBRJ e aos externos aos quadros do JBRJ. Complementa os Capítulos IX do Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Botânica do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro.

Esta Resolução incorpora a Resolução Interna N. 002/2002, atualizada em 10 de outubro de 2012.